Impacto da medida na inflação
O projeto conhecido como tarifa zero nacional, anunciado por Lula, busca implementar a gratuidade no transporte urbano aos finais de semana em todo o país. De acordo com o economista Leonardo Costa, a expectativa é que essa medida possa resultar em uma redução de 0,25 ponto percentual na inflação mensal. Essa diminuição seria impulsionada por uma queda de 22,4% no custo do serviço de ônibus urbano, impactando diretamente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em cerca de 1,116% no mês em que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) for finalmente aprovada.
Opinião da ANTP sobre a proposta
A Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) expressou preocupações sobre a viabilidade da tarifa zero nacional, afirmando que a arrecadação atualmente disponível não seria suficiente para suportar a cobertura da gratuidade no transporte público. O órgão destaca que, embora haja subsídios destinados ao sistema de transporte, esses repasses são insuficientes para garantir uma implementação eficaz da tarifa zero nacional, sugerindo que seriam necessárias outras fontes de receita para sustentar e melhorar o serviço.
Exemplos de cidades com tarifa zero
Embora a iniciativa da tarifa zero nacional ainda esteja em fase de proposta, várias cidades no Brasil já implementaram políticas semelhantes. Em São Paulo, por exemplo, o programa “Domingão Tarifa Zero” foi iniciado em dezembro de 2023, enquanto Belo Horizonte lançou o programa “Catraca Livre” em dezembro de 2025, oferecendo a gratuidade aos domingos e feriados. Algumas cidades como Belém e Maracanaú (CE) também possuem sistemas de transporte gratuitos em determinados dias. Caucaia (CE) implementou a gratuidade em suas linhas municipais desde 2021, demonstrando diferentes abordagens na adoção de tarifas zeradas.
Tramitação da proposta no Congresso
A Proposta de Emenda à Constituição que visa tornar a tarifa zero nacional uma realidade deve ser enviada por Lula ao Congresso Nacional. Para que a proposta seja aprovada, será necessário obter o apoio de 308 votos favoráveis na Câmara dos Deputados em duas votações. No Senado, são exigidos 49 votos também em duas rodadas. Caso o texto da PEC seja modificado no Senado, ele retornará à Câmara para nova análise antes da promulgação. Importante ressaltar que, por se tratar de uma PEC, não será necessária a sanção por parte do Presidente após a aprovação pelo Legislativo.
