Custo da proposta e financiamento
O presidente Lula propôs ao Congresso uma emenda à Constituição que visa garantir a tarifa zero para o transporte público nos fins de semana em todas as cidades que possuem sistema de transporte coletivo. Segundo estimativas do deputado Jilmar Tatto, essa medida teria um custo anual de aproximadamente R$ 16 bilhões, o que corresponde a 26% do total das emendas orçamentárias previstas para 2026, que totalizam R$ 61 bilhões.
Das emendas propostas, cerca de R$ 37,8 bilhões são de execução obrigatória, enquanto R$ 12,1 bilhões são definidos como emendas de comissão, e R$ 11,1 bilhões são parte da programação dos ministérios. Contudo, a administração não deu detalhes claros sobre quais emendas seriam utilizadas para financiar a gratuidade do transporte, nem como seria garantido o financiamento a longo prazo da tarifa zero.
Experiências de tarifa zero no Brasil
Até recentemente, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) divulgou um levantamento que apontou 186 municípios brasileiros com alguma forma de tarifa zero implementada até março de 2026. Dentre esses municípios, 143 oferecem transporte completamente gratuito, enquanto 43 disponibilizam modalidades de gratuidade parcial, que variam por dias, linhas ou tipos de passageiros.
Cidades como Caucaia (CE), Canoas (RS), Maricá (RJ), São Caetano do Sul (SP) e Paranaguá (PR) são exemplos que implementaram a gratuidade total. Já em São Paulo e Brasília, os serviços de transporte são gratuitos aos domingos, demonstrando que a ideia da tarifa zero já se faz presente em várias localidades, principalmente em cidades menores, onde 129 dos 143 municípios com gratuidade têm até 100 mil habitantes.
